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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2020 - 13:07
Improbidade, sucessões, contrato de seguro e prisão preventiva são os temas da nova Pesquisa Pronta
O serviço traz o resultado, em tempo real, de pesquisas feitas pela Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre determinados assuntos jurídicos.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 11:41
Direito de arrependimento é um dos temas da Pesquisa Pronta desta semana
O STJ disponibiliza nesta segunda-feira (15) dois novos temas na página Pesquisa Pronta, um sobre direito do consumidor e outro sobre direito de família
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 14:30
Órgãos do governo deverão consultar a população sobre temas da sociedade civil
Sob o número 8.243, o dispositivo legal é contestado pelo DEM na Câmara
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2008 - 10:22
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 01:00
Temas da reforma da execução de títulos extrajudiciais e repercussões no processo trabalhista
Helio Estellita Herkenhoff Filho, é analista judiciário do TRT 17ª Região (lotado em Gabinete de Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2005 - 15:30
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2004 - 14:24
Emprego e justiça são temas de destaque no início do Fórum
O alto índice de desemprego, o acesso à justiça e a exclusão social foram os temas predominantes.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2024 - 11:32
Inteligência artificial é um dos temas de concurso nacional de artigos lançado por escritório de advocacia
Promovido pelo Pessoa & Pessoa Advogados, o I Concurso Nacional de Artigos Jurídicos é dirigido a advogados e estudantes de Direito. Textos podem ser enviados até 13 de junho; premiações serão em dinheiro, tablet, kindle e voucher em livros jurídicos
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Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 16:24
Congresso do Internacional IBDiC discute temas que afetam o setor de construção e infraestrutura no país
Evento acontece nos dias 01 e 02 de setembro, em São Paulo, e reúne os principais especialistas e autoridades do setor.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2020 - 11:05
Processo tributário, responsabilidade por danos ao consumidor e improbidade são temas da Pesquisa Pronta
A nova edição da Pesquisa Pronta tem cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abordando assuntos como processo tributário, responsabilidade por danos ao consumidor e improbidade administrativa.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2018 - 11:11
Primeira Seção aprova oito novas súmulas sobre temas variados no campo do direito público
As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação da comunidade jurídica a respeito da jurisprudência do tribunal.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 10:00
Busca sem mandado judicial e contribuição de agroindústria são temas com repercussão geral
Outros dois processos sobre matéria penal e tributária tiveram repercussão geral reconhecida por decisão unânime do Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) e serão julgados pela Corte.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2004 - 16:57
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 13:51
Especialista detalha os impactos da Medida Provisória nº 1.184
Osmar Simões, advogado tributarista, explica que os próximos meses de 2023 são cruciais para
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2023 - 17:34
INSS atende pedido do CFOAB e amplia informações do CNIS
O CNIS é um registro fornecido pelo INSS que contém informações cruciais sobre vínculos
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Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Junho de 2022 - 15:37
Seminário em Brasília discutirá a tributação no setor audiovisual
Evento abordará temas atuais e relevantes do Direito.
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Apoiadores Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 16:29
ABAT amplia discussão sobre temas relevantes envolvendo o ICMS, dia 30/10, 17h
ABAT discussão sobre temas relevantes envolvendo o ICMS.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2018 - 14:38
Superior Tribunal de Justiça divulga tese sobre inversão de cláusula penal em favor do consumidor
Os temas foram disponibilizados no site do STJ.
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Array Publicado em 2015-11-26T11:23:48+00:00
Pedido de concessão de justiça gratuita no curso do processo é um dos temas da Pesquisa Pronta
A Pesquisa Pronta disponibiliza nesta semana três novos temas